Henrique Fontana defende reforma política e recursos para a saúde
01/02/2011 - 08:46
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirma que a luta pela saúde pública e pela aprovação de uma reforma política estão entre as prioridades do seu quarto mandato consecutivo na Câmara. Fontana destaca que, na área da saúde, a regulamentação da Emenda Constitucional 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda. deverá ser um dos principais objetivos do novo Congresso que toma posse hoje.
Depois de ter sido líder do PT e líder do governo na Câmara, o parlamentar afirma que pretende também trabalhar no cotidiano das decisões de bancada, dedicando atenção especial aos grandes temas de interesse nacional.
Perfil
Médico e administrador de empresas, Henrique Fontana tem 51 anos, foi vereador duas vezes em Porto Alegre e também exerceu o cargo de secretário municipal de Saúde.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – João Pitella Junior