Política e Administração Pública

Dilma continua quebra de paradigmas da história republicana

Reportagem mostra detalhes da história republicana do País, desde a República Velha até os dias atuais - passando pela Era Vargas, a trégua democrática e a ditadura militar.

31/12/2010 - 09:02  

A primeira mulher eleita para presidir o Brasil será também o quarto mandatário escolhido pelo voto direto após o fim da ditadura militar, em 1985. Antes de Dilma Rousseff, foram eleitos diretamente Fernando Collor, em 1989, Fernando Henrique Cardoso, em 1994 e 1998, e Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002 e 2006.

Como mulher, eleita no segundo turno com cerca de 56% dos votos válidos (mais de 55 milhões de votos), Dilma continuará um processo de quebra de paradigmas iniciado por Lula. Seu antecessor foi o primeiro líder de um partido de esquerda a chegar ao posto de chefe do Executivo. Foi também o primeiro operário, o primeiro civil sem diploma universitário e o primeiro natural de Pernambuco a exercer o cargo como titular.

Escolhida por Lula para sucedê-lo, Dilma, de 63 anos, chegou à presidência sem nunca ter disputado antes um cargo eleitoral. Em sua trajetória, merecem destaque a militância contra a ditadura e o comando da Casa Civil no governo de Lula.

Mandato
Assim como os antecessores Lula e Fernando Henrique, Dilma poderá governar o País por oito anos, caso dispute e ganhe a reeleição em 2014. Atualmente, esse é o tempo máximo permitido pela Constituição para a permanência do presidente no cargo.

Entretanto, nem sempre foi assim na história da República. Houve momentos em que o presidente ficou no cargo por mais de oito anos: em 1930, Getúlio Vargas foi eleito e presidiu o País durante 15 anos. Durante esse período, ele se manteve no poder como chefe de um governo provisório. Deposto em 1945, voltou à Presidência pelo voto popular em 1950.

No período republicano, houve eleições realizadas pelo Congresso Nacional, pela Assembleia Nacional Constituinte e pelo Colégio Eleitoral. Foram eleitos indiretamente Deodoro da Fonseca, Getúlio Vargas e os cinco generais que exerceram o poder de 1964 a 1985. Tancredo Neves, no início da redemocratização, também foi eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral, em 1984. Como ficou doente antes da posse (ele morreria em 21 de abril de 1985), o cargo foi assumido pelo vice da sua chapa, José Sarney.

Restrições ao voto
O primeiro presidente da República eleito diretamente foi Prudente de Moraes, em 1894. O voto não era secreto e, de acordo com a Constituição em vigor, não podiam votar analfabetos, mendigos e praças militares. O voto feminino também não era exercido, embora a Constituição não o proibisse explicitamente. Naquela época, o voto não era obrigatório e as eleições contavam com a média de apenas 4% da população.

Na história republicana, um dado que se destaca é a posse de vice-presidentes. Durante a chamada República Velha (1989-1930), houve 13 presidentes, três dos quais foram vices que assumiram o poder: Floriano Peixoto, em virtude da renúncia de Deodoro da Fonseca; Nilo Peçanha, por causa da morte de Affonso Penna; e, finalmente, Delfim Moreira, pela morte de Rodrigues Alves, ocorrida logo após a sua reeleição.

Os brasileiros foram às urnas pela primeira vez em 1532 para a eleição do conselho municipal da capitania de São Vicente. As primeiras eleições gerais aconteceram em 1821. Foram escolhidos 70 representantes para a corte portuguesa. Analfabetos podiam votar, mas o voto ainda não era secreto.

Em 1932, no governo provisório de Getúlio Vargas, foi criada uma legislação eleitoral que instituiu o voto feminino e estabeleceu a instância que coordena a votação no País: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Saiba mais sobre a história da República:

A República Velha

A Era Vargas e o Estado Novo

A trégua democrática

A ditadura militar

A redemocratização

Reportagem – Antonio Barros e Noéli Nobre
Edição – João Pitella Junior

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