CCJ amplia número de desembargadores no TJ do Distrito Federal

08/12/2010 - 11:48  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, há pouco, o Projeto de Lei 4567/08, que amplia de 35 para 40 o número de desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). A proposta, de autoria do tribunal, cria ainda 50 funções de assessoramento aos gabinetes dos novos desembargadores e da respectiva turma de julgamento.

O relator, deputado Paes Landim (PTB-PI), recomendou a aprovação da matéria com emenda de redação acolhida anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O relatório foi lido na reunião pelo deputado João Campos (PSDB-GO).

O texto ainda será analisado pelo Plenário.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo