Política e Administração Pública

Grupo de pesquisa avalia motivos que levam à baixa participação na comissão

19/11/2010 - 14:39  

Funcionários da Comissão de Legislação Participativa constituíram formalmente um grupo de pesquisa para investigar os entraves à consolidação da comissão. O grupo entrevistou parlamentares, buscando respostas para a baixa participação que se verifica no colegiado. Não é raro até mesmo restarem vagas sem preenchimento, após a distribuição anual dos deputados entre as comissões permanentes, que acontece no início de cada sessão legislativa. Por outro lado, os pesquisadores observaram que todos os deputados que exerceram a presidência da comissão, com uma única exceção, permanecem no colegiado.

"Não basta ser membro para compreender o papel da comissão", observa Sara Santos, uma das pesquisadoras. Em seu entendimento, o presidente tem mais oportunidade de perceber o potencial de um órgão que inova parâmetros no Legislativo, e essa experiência o induz a permanecer.

Muitos parlamentares supõem que a participação popular abra espaço para a concorrência das entidades no tocante à iniciativa de propor leis. "Há quem defenda que muita participação atrapalha a democracia", observa Sara. Outros descartam esse risco, pois as sugestões das entidades precisam ser relatadas e discutidas por parlamentares durante toda a tramitação.

A pesquisa, entretanto, registra haver sobretudo grande desconhecimento da existência da comissão entre lideranças políticas e sociais. Na opinião de Cláudio Paes, integrante do grupo de pesquisa, é desejável que a comissão realize reuniões fora do espaço físico da Câmara e promova debates regionais, para se tornar conhecida da população.

Mobilização e resultados
Captar a participação de entidades representativas é o outro lado da questão. "Convém aliar uma bancada atuante à participação de entidades de peso para desenvolver um trabalho produtivo", registram os pesquisadores. Nesse intuito, a comissão realizou recentemente dois grandes ciclos de debate: sobre a reforma tributária, com a participação de mais de 50 entidades integrantes do Forum Brasil de Orçamento; e outro sobre a reforma política, com uma dezena de entidades ligadas ao Instituto de Estudos Socioeconômicos. Desse último ciclo, que durou alguns meses, resultou a apresentação de uma sugestão legislativa já em tramitação (SUG 174/09), que trata amplamente da reforma política.

“Estamos também realizando esforço no sentido de incentivar os parlamentares mais atuantes a divulgar a Legislação Participativa em suas bancadas, seja no momento da conversa no cafezinho do plenário, seja no convívio nas lideranças partidárias” – observa a secretária da Comissão, Sonia Hipólito, que registra em seu currículo a experiência com movimentos populares.

Reportagem - Marúcia Lima
Edição - Patricia Roedel

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