CPI do Desaparecimento de Crianças aprova relatório

09/11/2010 - 20:21  

Foi aprovado há pouco, por unanimidade, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, apresentado hoje pela deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

Entre os principais pontos propostos no texto está a criação de delegacias especializadas, que tenham equipes multidisciplinares integradas por policiais, assistentes sociais, psicólogos, médicos, advogados e educadores para prestar assistência e prevenir as causas dos desaparecimentos.

O relatório também incorporou sugestão da presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), de que seja enviada indicação ao Poder Executivo para criação de uma secretaria da criança e do adolescente em nível ministerial.

O texto propõe ainda a elaboração de um projeto de lei obrigando a identificação precoce das crianças, que deverá ser feita por meio de certidão de nascimento confeccionada em cartório na maternidade, antes da alta da criança. Outra medida do projeto será exigir a emissão de carteira de identidade a partir dos 6 anos de idade. O objetivo é dificultar a subtração das crianças e acelerar sua localização.

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Marcos Rossi