Parlasul irá observar eleições no Brasil e na Venezuela

14/09/2010 - 15:08  

O Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. (Parlasul) deverá enviar observadores para acompanhar as próximas eleições no Brasil e na Venezuela. Os indicados integram o Observatório da Democracia, que foi criado há dois anos pelo parlamento, a fim de promover a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco e contribuir para o cumprimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul – assinado em 1998.

Em correspondência enviada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o atual presidente do Parlasul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), indicou como observadores das eleições brasileiras, marcadas para 3 de outubro, 11 parlamentares de Argentina, Paraguai e Uruguai. Um deles será o argentino Claudio Lozano, para quem a iniciativa contribuirá para fortalecer a democracia. “Promovemos a defesa da democratização em todos os países da região, por isso a participação como observadores nos parece fundamental”, disse.

Os observadores deverão acompanhar o processo de votação em cidades como Brasília, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Segundo a correspondência de Mercadante ao presidente do TSE, os parlamentares poderão ainda observar o segundo turno das eleições.

Venezuela
Durante reunião realizada na segunda-feira (13), em Montevidéu, os integrantes do Observatório da Democracia do Parlasul decidiram enviar nova correspondência ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, solicitando a autorização para a presença de integrantes do parlamento como observadores das eleições legislativas de 26 de setembro. A medida foi tomada porque, até o momento, o conselho não respondeu ao ofício enviado por Mercadante, com a indicação de parlamentares de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai como observadores.

No encontro do dia 13, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) admitiu a possibilidade de ter havido "algum mal-entendido" que justifique a ausência de permissão para a presença de parlamentares do Mercosul em Caracas, no dia das eleições. Da mesma forma pensa o deputado Germano Bonow (DEM-RS), também integrante do parlamento. “O Parlasul tem o máximo interesse em se fazer presente nas eleições da Venezuela. Como soubemos que alguns partidos do Brasil terão representantes nas eleições, é provável que tenha havido algum problema de comunicação”, avaliou Bonow.

Nos debates que antecederam a aprovação pelo Congresso brasileiro do ingresso da Venezuela no Mercosul, parlamentares da oposição lembraram que o Protocolo de Ushuaia estabelece a existência de regime democrático como condição para permanência no bloco. Eles ressaltaram ainda que as recentes ameaças à liberdade de imprensa poderiam indicar a existência de ameaças ao regime democrático na Venezuela.

Da Redação/MO
Com informações da Agência Senado