Projeto obriga operadores de telemarketing a testar audição

03/09/2010 - 16:12  

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 7557/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que torna obrigatória a realização de exames audiométricos periódicos em operadores de telemarketing. De acordo com a proposta, as empresas que possuem call center concederão um dia de folga ou dispensa para a realização do teste de audição. O comprovante do exame realizado será recolhido pela empresa e arquivado.

Segundo Edmar Moreira, “a realização anual do exame visa a detectar possíveis alterações nos trabalhadores, para que sejam tomadas as medidas preventivas cabíveis, evitando assim o agravamento de perdas auditivas e eventuais consequências danosas para as empresas”.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Ralph Machado