Parlasul: comissão poderá acompanhar situação de migrantes
Para senador, recente massacre na fronteira entre México e Estados Unidos ressalta importância de se criar comissão permanente para monitorar a realidade de cidadãos de países do Mercosul em outras regiões do mundo.
01/09/2010 - 15:08
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. (Parlasul) decidiu nesta quarta-feira, em Brasília, que vai apresentar um pedido de preferência para a proposta de criação de uma comissão permanente destinada a acompanhar a realidade de migrantes vindos de países que integram o bloco. O requerimento será entregue na próxima reunião do parlamento, no dia 13, em Montevidéu (Uruguai).
Apresentada pelo senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC), a proposta encontra-se na Mesa Diretora do Parlasul, que, segundo o autor, não tem demonstrado interesse em levá-la adiante. Entre as opções em análise no parlamento, mencionou, estão as de se estabelecer uma comissão temporária para tratar do assunto ou mesmo uma subcomissão, ligada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Na opinião do senador, o recente episódio do massacre de migrantes clandestinos na fronteira entre o México e os Estados Unidos - no qual morreram dois brasileiros - demonstra a necessidade de um acompanhamento constante da situação de cidadãos do Mercosul que buscam a sorte em outras regiões do mundo. “Só uma comissão permanente teria a autoridade necessária para tratar desse tema e estabelecer uma interlocução com o Parlamento Europeu e outros parlamentos de países importantes, como os Estados Unidos e o México”, disse Mesquita. Ele lembrou que recentemente a Itália e o estado norte-americano do Arizona aprovaram leis muito duras contra os imigrantes clandestinos.
Caso o requerimento seja aprovado durante a próxima sessão do Parlasul, a proposta de criação da nova comissão deverá ser imediatamente colocada em votação em plenário.
Frente parlamentar
Também nesta quarta-feira, a comissão aprovou a proposta – apresentada pela senadora paraguaia Mirtha Palacios e pelo presidente da representação paraguaia no Parlasul, Alfonso González Núñez – de criação da Frente Parlamentar do Mercosul pela Infância e pela Adolescência. Em defesa da iniciativa, os dois parlamentares lembraram que, apesar de diversos países já terem ratificado a Convenção das Nações Unidas dos Direitos das Crianças, ainda permanecem "condutas marginais de toda espécie, maus tratos e violência doméstica".
A possível criação da frente parlamentar ainda será analisada pelo Plenário do Parlasul. Presente à reunião da comissão, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pediu para integrar a futura frente.
Da Redação/MO
Com informações da Agência Senado
