Projeto cria 5 varas do Trabalho no Rio Grande do Norte

16/08/2010 - 10:56  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7624/10, que cria cinco varas do Trabalho no Rio Grande do Norte. Também serão criados 10 cargos de juiz, 46 de analista judiciário e 14 de técnico judiciário, além de 8 cargos em comissão.

De acordo com a proposta, do Tribunal Superior do Trabalho, os recursos financeiros para instalação das varas virão de dotações orçamentárias do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região no Orçamento da União.

Na justificativa, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, justifica a criação dos cargos em função do aumento das demandas trabalhistas.

Tramitação
Antes de ir a Plenário, o projeto será examinado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Newton Araújo