Câmara pede libertação de iraniana e prorroga CPI sobre violência

04/08/2010 - 20:30  

O Plenário acaba de aprovar, em votação simbólicaVotação em que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. Expediente geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo. , uma moção que exorta o governo do Irã a libertar Sakineh Mohammadi Ashtiani, mulher condenada a morte por adultério naquele país. A moção foi apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Mais cedo, o presidente da Câmara, Michel Temer, havia acertado essa votação com os líderes partidários.

Jungmann disse que não pretendia discutir as leis iranianas, mas destacou que o Parlamento brasileiro consagrou o principio do direito à vida na Constituição de 1988. “Essa moção é em respeito à vida e aos direitos humanos, hoje sob tutela universal”, argumentou.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, para que Sakineh Ashtiani pudesse se asilar no Brasil, junto com a família. O pedido foi rejeitado pelos iranianos. Sakineh está presa desde maio de 2006, quando um tribunal na Província do Azerbaijão Ocidental a considerou culpada por manter "relações ilícitas" com dois homens após a morte de seu marido. O caso teve grande repercussão internacional.

O Plenário também aprovou a prorrogação, por 60 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, que se encerrariam em 12 de agosto. O relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), deverá entregar seu parecer logo após as eleições.

Com isso, a sessão foi encerrada. Os deputados voltarão a se reunir no dia 17 de agosto, em esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º)..

(*) Matéria atualizada às 20h57.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior