Plenário encerra a Ordem do Dia da sessão ordinária

04/08/2010 - 20:08  

Na presidência da sessão, o deputado Marco Maia (PT-RS) acaba de encerrar a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.   por falta de quórum. No momento do seu anúncio, os deputados faziam a votação nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos.  da admissibilidadeO exame de admissibilidade da medida provisória leva em conta duas exigências constitucionais: urgência e relevância. Esses dois critérios devem ser avaliados preliminarmente, ou seja, antes do exame do mérito da medida.   da Medida Provisória 487/10.

Com isso, a MP voltará ao Plenário no esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º).  dos dias 17 e 18 de agosto. A medida amplia o limite para a concessão de empréstimos pelo BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa..

Neste momento, os deputados discutem a possibilidade de votar ainda hoje, em sessão extraordinária, dois requerimentos. Um é o de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana. O outro, apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), é uma moção ao governo iraniano pela libertação de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada a pena de morte por adultério.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior