Saúde

Seguridade aprova isenção de tributos para remédios de hipertensão e diabetes

09/07/2010 - 16:21  

Arquivo - Diógenes Santos
Elcione Barbalho: proposta deve reduzir preços e ampliar acesso dos doentes aos medicamentos.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (7) a isenção de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, para os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e da hipertensão arterial.

Segundo dados das sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas - 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País -, perfazendo 26% da população brasileira.

A medida consta do Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco (PSDB-SE). Na avaliação da relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta deve reduzir os preços e ampliar o acesso dos portadores dessas doenças a um grupo de produtos essenciais para a vida e manutenção da sua saúde.

Tramitação
A proposta, conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo

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