Regulação de preços interrompeu alta de medicamentos, diz Anvisa

29/06/2010 - 18:52  

Segundo dados apresentados pelo gerente do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pedro José Bernardo, durante a audiência desta quarta-feira da Comissão de Seguridade Social e Família, as ações de regulação de preços dos medicamentos interromperam uma tendência de aumento no custo desses produtos no País.

O gerente da Anvisa afirmou que os preços dos remédios aumentaram pelo menos 200% acima da inflação entre 1999 e 2000. A partir de 2001, com a criação do primeiro órgão de controle dos valores dos remédios (a Câmara de Medicamentos - Camed), os custos começaram a diminuir e, nos últimos anos, foram estabilizados.

Comparação internacional
Atualmente, o órgão que define diretrizes para o mercado e fixa critérios para o ajuste de preços de remédios no Brasil é a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A câmara é composta por representantes da Casa Civil e dos ministérios da Saúde; da Justiça; da Fazenda; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Pedro José Bernardo explica que a política de regulação adotada pelo governo hoje leva em consideração os preços praticados por outros países (Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia, Portugal) na venda de medicamentos. Esses valores são usados como referência para a adoção de um teto para o custo final dos medicamentos ao consumidor.

Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Newton Araújo