Expressão Nacional debate projetos sobre direitos dos homossexuais
24/06/2010 - 13:00
O programa Expressão Nacional discutiu nesta semana os direitos reivindicados pelo movimento homossexual e os projetos que tramitam na Câmara sobre o tema - alguns deles, na pauta do Congresso Nacional há mais de 15 anos. Participaram do debate os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Gê Tenuta (DEM-SP), além do advogado Paulo Fernando da Costa e da representante da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP Adriana Galvão.
Entre as propostas, estão os projetos de lei 1151/95 e 580/07, que legalizam a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Além desses projetos, também tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 66/03, que proíbe a diferença de salários, de exercício de função e critério de admissão em razão de diversos tipos de discriminação, entre elas a por orientação sexual.