Relator deve apresentar parecer sobre PEC dos Jornalistas no dia 30
17/06/2010 - 19:55
O relator da proposta que exige diploma para o exercício da profissão de jornalista, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), deverá entregar no próximo dia 30 seu parecer na comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.. A previsão foi feita nesta quinta-feira pelo próprio parlamentar durante visita à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro.
A comissão especial analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma. Há exatamente um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com essa exigência sob o argumento de que o diploma restringia a liberdade de expressão.
“Vou preparar um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. para o autor da PEC, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e talvez levá-lo a Plenário já nas duas sessões seguintes, até o dia 15 de julho”, adiantou o relator.
Posição da ABI
Na reunião desta quinta-feira com deputados da comissão especial, o presidente da ABI, Maurício Azedo, defendeu de forma enfática o diploma de jornalista. “Temos uma posição histórica de defesa da formação em nível superior dos profissionais de imprensa, para que se tenha um alto padrão técnico, cultural e ético do jornalismo praticado no País”, disse.
Antes de iniciar o encontro, dezenas de jornalistas e representantes de entidades sindicais promoveram uma manifestação com faixas na porta do prédio da ABI. Também houve protestos em outras capitais pela volta da obrigatoriedade do diploma.
Da Redação/MO
Com informações da Agência Brasil
