Trabalho, Previdência e Assistência

Deputado defende aprovação sem emendas para proposta não voltar ao Senado

16/06/2010 - 18:57  

Durante a aprovação do projeto (PL 4334/08) que recupera o valor original das aposentadorias pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nesta quarta-feira, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que é importante que o projeto seja aprovado pelo Plenário sem emendas para que não tenha de voltar ao Senado.

Ele afirmou que está provado que a aposentadoria urbana é superavitária e não há motivo para protelar sua aprovação. O parlamentar paulista explicou que são os benefícios da Seguridade que sobrecarregam as contas da Previdência, mas que eles devem ser suportados pelo governo e não pelos aposentados.

Na avaliação do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), o projeto apenas exige o cumprimento do texto constitucional. Segundo ele, esse mandamento não vem sendo cumprido pelos diversos governos. “Aposentadoria não pode ser sanção. Ao assumir a Previdência Social e não permitir que ninguém mais a oferecesse, o governo acatou a responsabilidade pela manutenção dos valores da aposentadoria.”

Previdência tem receita
Por sua vez, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) observou que a Previdência tem receita perene e que, portanto, não se pode falar em falta de receita para negar a dar a dignidade e respeito que os aposentados merecem.

No entender do deputado João Campos (PSDB-GO), é contraditório que, quando o cidadão está na ativa, haja uma valorização de seus vencimentos e, quando se aposenta, ocorra o contrário. “A valorização dos aposentados está sendo feita unicamente pelo Parlamento.” Ele lembrou que o governo foi contra o reajuste de 7,72% para os aposentados.

O parlamentar ressaltou que a base aliada afirmava que o reajuste inviabilizaria o País. "Não é possível acreditar no discurso de agora, quando eles dizem que vai inviabilizar o País", disse. Segundo ele, é feito um jogo de cena para, depois, valorizar a sanção presidencial, como se o benefício fosse obra do presidente.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo

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