Educação rejeita obrigatoriedade de serviço médico em faculdades
28/05/2010 - 16:21
A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, na quarta-feira (26), a obrigatoriedade de as instituições de ensino superior manterem serviço médico próprio para atender seus alunos e professores. A matéria está prevista no Projeto de Lei 2955/08, do ex-deputado Cristiano Matheus, que estabelece ainda que os consultórios médicos deverão funcionar durante todo o período de aulas.
Os parlamentares da comissão votaram contra o parecer do relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG), favorável à proposta. O deputado Átila Lira (PSB-PI) foi designado relator substituto e defendeu a rejeição da proposta, sob o argumento de que a medida onera as instituições.
Além disso, segundo Lira, as faculdades devem se ater às atividades curriculares. "Não podemos atribuir às universidades responsabilidades que tirem o foco do ensino", disse.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Marcelo Oliveira
Edição - Lara Haje