Comissão aprova mudança de material usado em persianas

26/05/2010 - 18:48  

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6797/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que determina o uso de varetas de madeira, plástico ou acrílico em persianas e cortinas, em vez das cordas e cordéis. O relator da proposta, deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), explicou que o objetivo é evitar acidentes domésticos envolvendo crianças e transtornos aos consumidores, por causa da dificuldade de manuseio do produto.

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) emitiu uma nota técnica sobre o assunto em que se disse a favor da medida, mas contra a regulamentação em lei. Segundo o órgão, a questão poderia ser objeto de uma norma do próprio Inmetro.

"Acredito na máxima de que o que abunda não prejudica", afirmou Carvalho, ao recomendar a aprovação do texto. Ele se propôs a ir, junto com Dr. Talmir, ao Inmetro para acelerar a medida por meio da edição de uma portaria do órgão nos termos do projeto.

Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.  pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – João Pitella Junior