Câmara homenageia Neide Castanha por luta a favor das crianças

17/05/2010 - 18:05  

A Câmara realizou nesta segunda-feira sessão solene em homenagem póstuma a Neide Castanha, ex-secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, morta em janeiro em decorrência de um câncer no intestino. A sessão foi realizada em lembrança ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio).

A sessão foi proposta pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE). Segundo ele, a homenageada foi "um farol" na construção de uma consciência coletiva em torno dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros, e "esteve desde os primeiros momentos engajada em todas as discussões importantes sobre a questão da criança e do adolescente”.

Lustosa citou a atuação de Neide Castanha na discussão do Estatuto da Criança e do Adolescente, há 20 anos; e durante os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que tratou da exploração e da violência sexual contra crianças e adolescentes, em 2003 e em 2004.

O deputado também lembrou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da qual ele faz parte, contribuiu para garantir a aprovação de projetos sobre o tema na Câmara.

Luziânia
Com base nos recentes crimes cometidos em Luziânia (GO), onde o pedreiro e ex-presidiário Adimar Jesus da Silva assumiu o abuso e assassinato de seis adolescentes, Paulo Henrique Lustosa cobrou tratamento diferenciado às pessoas acusadas de exploração sexual de crianças e de pedofilia. "Esses crimes parecem ser a mesma coisa, mas não são", afirmou.

Segundo ele, o explorador sexual precisa ser punido como a lei manda e o pedófilo, além disso, deve ser tratado. "Caso contrário, a lei vai ser cumprida, mas o problema vai se repetir em razão de o pedófilo não ter sido adequadamente tratado pelo Estado", afirmou.

Ensinamentos
A sessão solene foi presidida pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que leu um texto no qual o presidente da Câmara, Michel Temer, destaca a atuação de Neide Castanha. "Sempre que nos depararmos com situações vergonhosas em que crianças e adolescentes estiverem submetidos a qualquer tipo de violência e discriminação, sempre que nos sentirmos agredidos por essa realidade, poderemos recorrer aos ensinamentos deixados por Neide Castanha para resgatar a esperança na solidariedade e na ação responsável do Estado", disse.

Segundo Temer, o Brasil perdeu muito com a morte de Neide: "Perderam as crianças e adolescentes brasileiros. Perdemos uma guerreira incomparável, mas ficamos com o seu dignificante exemplo. Onde quer que esteja agora, Neide Castanha certamente ficará feliz em saber que seguimos lutando a sua luta e que a sua memória é um farol na defesa dos direitos humanos."

Para Benevides, Neide Castanha "se dedicou, de corpo e alma, à tarefa de assistir a crianças e adolescentes, e soube fazê-lo com incomparável devotamento, o que a credencia a merecer hoje o reconhecimento de todos nós por meio da Câmara dos Deputados".

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Renata Tôrres