Medidas contra trotes violentos serão discutidas em audiência
Deputados lembram que, em 2009, a Câmara aprovou um projeto que proíbe a realização de trotes violentos. A proposta está no Senado.
18/05/2010 - 09:22
A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para discutir medidas contra trotes violentos em instituições de ensino superior. O debate foi proposto pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO), Alex Canziani (PTB-PR) e Maria do Rosário (PT-RS).
Os parlamentares argumentam que o ingresso em universidades e faculdades tem sido marcado por atos de violência contra alunos novatos. “O que deveria ser um momento de alegria e descontração tem se tornado um momento de apreensão e preocupação para os calouros e seus parentes”.
Pedro Wilson e Maria do Rosário lembram que a Câmara já aprovou projeto sobre o assunto em 2009. O Projeto de Lei 1023/95, que está atualmente no Senado, proíbe a realização de trotes violentos ou vexatórios contra alunos do ensino superior. Ele determina que a faculdade abra processo disciplinar contra os estudantes responsáveis por esses atos.
Foram convidados para o debate:
- o chefe de gabinete da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Ademir Figueiredo;
- o professor Luis Síveres, representando a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias;
- o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias; e
- a vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Carmen Luiza da Silva.
A audiência será realizada na terça-feira às 14h30 no plenário 10.
Da Redação/PCS