Solução passa por garantia de direitos correlatos, apontam deputados

17/05/2010 - 16:00  

Uma das formas de prevenir os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é investir em educação, desde a creche, diz a deputada Rita Camata (PSDB-ES). Ela afirma que o País precisa universalizar o acesso às creches e garantir período integral de atendimento, com profissionais capacitados. O ambiente pedagógico, segundo ela, pode contribuir para a estruturação familiar.

“No momento em que a criança está em um ambiente coletivo, você assegura uma família mais estruturada. A criança passa o dia sendo assistida e os pais terão tempo para se capacitar, terão condição de conquistar salários melhores”, afirma a deputada.

Já Maria do Rosário (PT-RS) defende o direito à sexualidade saudável da criança. Essa sexualidade existe, afirma, e é diferenciada da do adulto, devendo ser protegida. “Qualquer abordagem dessa sexualidade por um adulto acaba sendo violenta”, alerta.

Conselhos tutelares
Para Pedro Wilson (PT-GO), a garantia dos direitos ocorrerá quando o Estado melhorar sua estrutura. Os conselhos tutelares, diz, devem ser equipados para orientar famílias e escolas sobre o assunto.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Iriny Lopes (PT-ES), ressalta que é função do Ministério Público cobrar do Estado a proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger