Comissão adia análise do Estatuto do Nascituro

12/05/2010 - 18:13  

A Comissão de Seguridade Social e Família decidiu adiar por duas sessões a votação do Projeto de Lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que cria o Estatuto do Nascituro e estava na pauta desta quarta-feira. Foi aprovado pedido de vista  coletivo da matéria, feito pelos deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dr. Paulo Cézar (PR-RJ) e Takayama (PSC-PR). O texto define que a vida humana começa já na concepção, o que eliminaria a hipótese de aborto em qualquer caso.

Segundo a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a polêmica em torno da proposta vem prejudicando os trabalhos da comissão. "O debate sobre essa matéria precisa acontecer sem a pressão e a coação que têm sido feitas. A comissão não tem condições de fazer um debate adequado neste clima", ressaltou.

Para evitar prejuízo aos trabalhos do colegiado, ela sugeriu que a comissão defina nas próximas semanas uma pauta de votações.

Da Reportagem
Edição – João Pitella Junior