Oposição defende reajuste maior e governo vê falta de responsabilidade
04/05/2010 - 23:18
Nos debates em plenário sobre a MP 475/09, os líderes de partidos divergiram sobre o índice de correção das aposentadorias. O líder da MinoriaBancada partidária cujo número de integrantes seja imediatamente inferior à maioria e que expresse posição diferente desta em relação ao governo. Ou seja, maior partido de oposição ao governo. Atualmente, a minoria é o PSDB. , deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), defendeu um reajuste maior do que os 7,72%, argumentando que se o governo elevou em R$ 10 bilhões a folha salarial da União poderia dispor de R$ 1 bilhão a mais para os aposentados. Ele acusou o governo de ter reduzido o superávit primárioResultado positivo entre a arrecadação global do setor público (excluídas as receitas obtidas com aplicações financeiras) e o total de gastos gastos, desconsiderando as despesas com juros. O poder público, ao se impor o superávit primário, busca evitar o excesso de despesas. Esse dado é um dos principais termômetros observados pelo investidores estrangeiros para medir a capacidade de um país pagar os credores em dia. Além disso, o saldo de arrecadação obtido é utilizado para pagamento da dívida pública. em relação ao PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. para poder elevar as suas despesas em período eleitoral. "Como pode então o governo dizer que não há recursos disponíveis?" indagou.
"Sinto que falta responsabilidade fiscal à oposição", reagiu o líder do governo e relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele afirmou que a oposição atua "pensando no calendário eleitoral" e voltou a advertir que o presidente Lula "terá de vetar" qualquer reajuste que ponha em risco o equilíbrio orçamentário. "No nosso governo, não houve perda para o aposentado; estamos propondo agora 7%, um aumento robusto que nenhuma empresa privada deu aos seus trabalhadores", comparou.
Ele acrescentou que o aumento foi negociado com as centrais sindicais e será retroativo a janeiro. Além disso, Vaccarezza comprometeu-se a abrir discussão com as entidades dos aposentados para estabelecer uma política de recuperação das perdas da categoria, começando por um reajuste acima da inflação em 2011.
Acordo
O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), comparou o reajuste dos aposentados com o acordo firmado por Lula com o presidente Fernando Lugo para conceder, ao Paraguai, um aumento no pagamento brasileiro pela energia de Itaipu. "Vamos comprar energia paraguaia por um valor maior do que o dos três últimos leilões de energia; o nosso consumidor vai pagar uma tarifa maior pelo resto da vida", alertou.
Ele disse que se Lula "pratica bondades" para o Paraguai com dinheiro do povo, então pode pagar mais aos aposentados. Segundo o líder, o governo tratou a questão de modo "atabalhoado", porque chamou as centrais sindicais para discuti-la e fazer "acertos com números mágicos", em vez de tratá-la com os partidos no Congresso.
O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), rebateu essas críticas. Ele lembrou que Itaipu é uma empresa binacional e que o Paraguai tem uma reclamação histórica contra o baixo pagamento pela energia que não consome e vende ao Brasil. "Nós queremos a integração latino-americana, que exige gestos de convivência e tolerância; soa estranho a oposição cobrar dureza com países pobres, quando outrora no governo foi subserviente aos Estados Unidos", argumentou.
De acordo com Ferro, o importante é que enfim houve vontade política para recuperar as perdas dos aposentados. "É uma dívida do País; a divergência é só quanto ao ritmo da recuperação", disse o líder, garantindo que o processo de recuperação vai continuar, mas levando em conta os limites financeiros.
Emendas
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), firmou posição pelo reajuste de 7,7% e ressaltou ser esse o índice acertado entre a Câmara e o Senado.
Pelo PR, o líder Sandro Mabel (GO) ficou contra as emendas que propunham reajustes maiores. "Temos preocupação com as finanças nacionais", disse. Depois de o governo ter perdido a votação sobre as emendas, o PR defendeu o reajuste de 7,7%. "É um avanço importante; o Brasil vem caminhando de forma justa com o aposentado", disse Mabel. O PP seguiu a mesma linha do PR.
O líder do bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), destacou a importância da negociação com as centrais sindicais: "O governo já demonstrou a sua sensibilidade com os aposentados; estamos avançando e o nosso bloco quer avançar ainda mais para os 7,7%".
O PV fechou questão com o reajuste pedido pelas centrais sindicais. Pelo Psol, o deputado Ivan Valente (SP) qualificou como "mixaria" o índice defendido pelo relator da MP.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior