Deputados renovam apelo por votação de direitos para trabalhadores
04/05/2010 - 16:08
Deputados e sindicalistas reforçaram nesta terça-feira o coro favorável à votação de propostas sobre direitos trabalhistas na Câmara. Os apelos, que remetem à redução da carga horária de trabalho semanal, ao aumento de salário para os aposentados, entre outros, foram feitos durante sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalho, proposta pelos deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Dagoberto (PDT-MS).
Segundo o parlamentar do PDT, seu partido deverá votar pelo aumento de 7,71% para os aposentados, referindo-se a possibilidade de votação da MP 475/09 nesta semana. "Não abrimos mão de estar ao lado desses trabalhadores que deram tanto pelo País", afirmou. A votação da MP 475/09 vem sendo adiada porque o governo enfrenta dificuldades para conseguir, dentro da sua base aliada, consenso sobre o reajuste. A proposta original prevê 6,14%, o relator do projeto propõe 7% e a oposição quer aplicar o mesmo índice usado para corrigir o salário mínimo, elevando o aumento para cerca de 9%.
Dagoberto também defendeu a aprovação da redução da carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais, conforme o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95. "Não é só discutir salário, mas a carga horária. O Brasil já comporta isso", afirmou. O deputado também se posicionou a favor da redução da carga horária dos enfermeiros de 44 horas para 30 horas semanais (PL 2295/00).
Fator previdenciário
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu o fim do fator previdenciário, que também integra a discussão da MP 475/09. Segundo Alencar, o fator reduz anualmente o salário dos aposentados. "Devemos garantir direitos e dignidade aos que trabalharam a vida inteira", disse. Ele também se posicionou a favor da aprovação da PEC 300/08, que garante um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares e policiais civis.
Servidores em greve
O deputado do Psol fez ainda um apelo ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, presente à sessão, para atender às reivindicações de servidores em greve de diferentes órgãos da União. "Creio que a melhor homenagem seria abrir canais de diálogo com o Governo, para que essas categorias que têm planos de carreira prometidos, mas não realizados, possam encontrar a solução", afirmou.
Geração de empregos
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Alberto Lupi, destacou os números do governo Luiz Inácio Lula da Silva na criação de novos postos de trabalho. Segundo ele, desde a posse de Lula até março, já foram gerados 12,5 milhões de empregos públicos e privados. "Isso significa um aumento de 40% no emprego formal do Brasil", afirmou Lupi.
O ministro também ressaltou que houve crescimento de 169% de receita líquida do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo o ministro, de 2003 até março de 2010, o salário mínimo avançou 70% em relação à inflação. "O segredo do sucesso do Brasil é: quanto maior o salário, mais o bolo pode ser dividido", explicou.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Murilo Souza
