Trabalho, Previdência e Assistência

Finanças aprova 13º salário para os “soldados da borracha”

09/04/2010 - 18:30  

Diógenes Santos
O relator Paulo Maluf recomendou a aprovação do projeto.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (7) a concessão de gratificação natalina (13º salário) aos "soldados da borracha", os seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para trabalhar na Amazônia, a fim de suprir a grande demanda de borracha dos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial. O relator da matéria, deputado Paulo Maluf (PP-SP), disse que os recursos para o pagamento dos benefícios, no total de R$ 10 milhões, estão previstos no Orçamento da União.

O Projeto de Lei 932/07, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), altera a Lei 7.986/89, que concedeu pensão vitalícia a esses seringueiros.

Segundo o deputado Nazif, o projeto apenas iguala o benefício dos “soldados da borracha” a outros concedidos pelo Poder Público, como aposentadorias e pensões a anistiados. Atualmente, os ex-seringueiros recebem apenas pensão vitalícia mensal, no valor de dois salários mínimos.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Ralph Machado

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