Debatedores defendem políticas públicas para pequeno citricultor

24/03/2010 - 19:46  

O Estado deve criar políticas públicas voltadas para os pequenos e médios produtores de frutas cítricas, segundo opinião unânime dos participantes da audiência pública realizada nesta quarta-feira pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O evento discutiu a situação atual da citricultura brasileira.

Os participantes da audiência pública propuseram quatro medidas que consideraram mais urgentes a favor dos pequenos e médios citricultores:
- renegociação das dívidas;
- recebimento de seguro rural em caso de pragas e doenças fitossanitárias, como o cancro cítrico;
- restabelecimento da concorrência no mercado;
- restrição à verticalização, a fim de evitar que as próprias indústrias financiem o plantio.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, nas últimas duas décadas, passou a predominar no País um modelo de produção concentrado na mão de poucas indústrias, em geral multinacionais. "Quando o cultivo era baseado nos pequenos e médios produtores, que habitavam no próprio município citricultor, havia uma maior distribuição da renda", afirmou.

Na avaliação do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que propôs a realização do debate, "a relação contratual de aquisição da matéria-prima se dá hoje de maneira muito desigual, em virtude do poder de fogo de cada um dos agentes", disse.

Segundo o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), desde o ano passado 20 mil pequenos citricultores foram à falência. "Os preços são determinados pelos interesses do cartel que controla o setor. Se o governo federal não influir nessa questão, vamos ter uma situação cada vez mais preocupante."

Lucro concentrado
O Brasil é atualmente o maior produtor mundial de frutas cítricas - no ano passado, apenas o estado de São Paulo somou à balança comercial do País 1,6 bilhão de dólares com a exportação de suco de laranja industrializado. O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Sergipe, Paulo Carvalho Viana, ressaltou, no entanto, que o lucro obtido pela indústria do suco não chega aos pequenos produtores.

Flávio Viegas relatou que a indústria costuma utilizar o argumento de haver excesso de estoques para não repassar parte dos lucros aos produtores. Para ele, entretanto, a justificativa não procede: "Neste ano, não conseguiremos produzir o que costumamos produzir. Não haverá estoques."

Endividamento
Segundo Duarte Nogueira, os pequenos citricultores acabam se endividando ao tentarem se tornar mais competitivos e, de certa forma, compensar a ausência de repasse a que eles teriam direito do valor final do produto.

Para o diretor do departamento de citricultura da Sociedade Rural Brasileira, Gastão Grocco, "parte da inadimplência dos produtores está na capacidade de administração das propriedades". Ele defende que é preciso orientar esses produtores sobre técnicas de cultivo e tendências do mercado, a fim de reverter esse quadro.

Grocco também propôs maior transparência no trato das informações referentes à citricultura brasileira. Na opinião dele, a falta de organização do setor tem impedido o Brasil de ocupar o espaço no mercado deixado pelo estado norte-americano da Flórida, que enfrenta sérios problemas sanitários.

O representante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, José Luiz Fontes, ressaltou a necessidade de fiscalização dessas medidas, caso sejam concretizadas. "O Estado não pode deixar de ter um papel mediador entre os produtores e a indústria", disse.

Reportagem - Marcelo Oliveira
Edição - Newton Araújo