Relações exteriores

Relator entrega parecer a favor de novo preço da energia de Itaipu

Proposta do governo triplica o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente produzida em Itaipu.

24/03/2010 - 19:35  

Diógenis Santos
Dr. Rosinha: Brasil precisa se preocupar com o desenvolvimento dos países vizinhos.

O relator na Representação Brasileira no Parlasul da mensagem que aumenta os valores que o Brasil paga ao Paraguai pelo excedente da energia produzida em Itaipu, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), entregou nesta quarta-feira (24) parecer favorável ao texto. As alterações elevarão os pagamentos anuais feitos ao Paraguai de cerca de US$ 120 milhões para 360 milhões.

A Mensagem do Executivo 951/09 submete ao Congresso Nacional o texto do acordo entre os governos brasileiro e paraguaio sobre as bases desse pagamento. Na avaliação do relator, o aumento da remuneração "não terá nenhum impacto nas contas públicas e na vida de nossos cidadãos". Segundo ele, só a Eletrobrás, que gera 38% da energia consumida no Brasil, comercializou R$ 13,4 bilhões em 2008 e obteve lucro líquido de R$ 6,13 bilhões. Ela argumenta que os US$ 240 milhões adicionais a serem pagos pouco representam no Orçamento de 2010, que prevê despesas de R$ 1,73 trilhão.

Dr. Rosinha destacou que, para o Paraguai, o aumento é bastante significativo. A remuneração gerada por Itaipu representa cerca de 20% do total das receitas obtidas pelo país.

Segundo Dr. Rosinha, o preço a ser pago ao Paraguai pelo excedente da energia de Itaipu deve ser analisado sob a perspectiva estratégica do interesse do Brasil em ter um entorno regional próspero. Segundo ele, para manter o protagonismo econômico, é de interesse brasileiro a intensificação da integração do Mercosul, a expansão desse bloco e a consolidação da Unasul.

Outras duas alterações semelhantes já haviam sido feitas sem passar pelo Congresso. Como dessa vez o impacto da modificação é consideravelmente mais alto, o governo entendeu que deveria submetê-la ao Legislativo.

Secretaria de Turismo do Paraná
A hidrelétrica de Itaipu foi construída pelo Brasil e pelo Paraguai na fronteira entre os dois países.

Contrapartidas
Segundo Dr. Rosinha, a concessão feita pelo Brasil teve contrapartidas paraguaias, especialmente no que diz respeito à situação dos "brasiguaios", agricultores brasileiros que há muitos anos vivem e produzem no Paraguai.

"Itaipu é a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia. Em 2008, gerou 95 mil gigawatts-hora de energia. Desse total, o Brasil consumiu 95%, e o Paraguai, 5%. Para o nosso país, Itaipu é responsável por 20% de toda energia consumida. Já para o Paraguai, esse percentual chega a 95%. Não fosse Itaipu, os dois países enfrentariam sérios estrangulamentos em seu suprimento de energia", afirma.

Tramitação
A Mensagem 951/09 será examinada na próxima reunião ordinária da Representação Brasileira no Parlasul, que deve ser realizada no início do mês de abril. Depois, passará simultaneamente por quatro comissões da Câmara, antes de ir a plenário: Relações Exteriores e Defesa Nacional; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.

Reportagem - Rejane Xavier
Edição - Rachel Librelon

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