Governador quer compensação para estado com mais reservas ambientais

24/03/2010 - 16:19  

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), cobrou há pouco a criação de uma legislação que garanta o desenvolvimento dos estados menos avançados economicamente e com as maiores reservas ambientais. Ele participa de audiência pública da comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. criada para analisar as 11 propostas que pretendem mudar ou revogar o Código Florestal (Lei 4.771/65) e a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Dias sugeriu a estruturação de uma espécie de câmara de compensação para estabelecer mecanismos que transfiram recursos das regiões responsáveis pelos maiores níveis de emissões de gases nocivos à camada de ozônio às de maiores níveis de reservas ambientais. “Ou se cria um mecanismo para quem emitir mais compensar quem faz as maiores captações de carbono, ou a gente não tem muita sustentação”, declarou.

O governador lembrou que o Piauí, assim como outros estados brasileiros, aguarda a regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais para aplicar internamente meios de compensação. “Queremos avaliar quanto se deve pagar para que um proprietário possa manter sua floresta preservada”, disse.

O debate ocorre no plenário 7.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção