Congresso recebe relatório de reestimativas do Orçamento 2010

19/03/2010 - 19:51  

A Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como a administração do pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). do Congresso recebeu nesta sexta-feira (19) o relatório bimestral do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre as reestimativas de receitas e despesas. O ministro havia anunciado ontem um contingenciamentoBloqueio de despesas previstas no Orçamento Geral da União. Procedimento empregado pela administração federal para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos. As despesas são bloqueadas a critério do governo, que as libera ou não dependendo da sua conveniência.  de R$ 21,8 bilhões no Orçamento. O relatório deve ser lido na segunda-feira (22) e depois encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento.

Segundo o líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o governo bloqueou momentaneamente os recursos e vai liberá-los ao longo do ano. O líder avalia que, caso a arrecadação continue nos patamares de janeiro e fevereiro, o dinheiro será desbloqueado no terceiro ou no quarto trimestre do ano.

Da Redação/ RCA