Lobão diz que Lula vai vetar mudança na distribuição de royalties

17/03/2010 - 13:16  

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou nesta quarta-feira a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar as alterações aprovadas pela Câmara na distribuição de royalties de petróleo. As alterações, feitas por meio da chamada emenda Ibsen, reduzem os recursos dos estados produtores, beneficiando todos os demais.

Lobão disse também que o governo pode retirar a urgênciaRegime de tramitação solicitado pelo presidente da República para projetos de sua autoria. Recebe esse nome por estar previsto na Constituição (art. 64). Estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. Enquanto a pauta estiver trancada, nenhuma proposta legislativa pode ser votada. da tramitação no Senado, se isso for solicitado pelos líderes, desde que os quatro projetos relativos ao pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. sejam aprovados ainda neste semestre.

"A urgência poderá ser retirada se o presidente do Senado e os líderes solicitarem, o que não impedirá o governo de reiterar a urgência se houver um atraso maior do que se pode imaginar. Nós desejamos que esses projetos estejam definitivamente aprovados até o final deste primeiro semestre".

As afirmações foram feitas em entrevista coletiva, após audiência pública da Comissão de Minas e Energia.

Reportagem – Geórgia Moraes /Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira