Economia

Deputados divergem sobre retaliação comercial aos Estados Unidos

09/03/2010 - 14:08  

A intenção do governo brasileiro de retaliar os Estados Unidos, a partir de abril, aumentando tarifas de importação de cerca de 100 produtos, como trigo, cosméticos e perfumes, divide opiniões na Câmara.

Governo do Piauí
Retaliação brasileira é resposta ao subsídio concedido pelos EUA a produtores de algodão.

A sanção imposta pelo Brasil foi autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em razão dos subsídios oferecidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão daquele país. Os subsídios reduzem os custos do produto norte-americano. Como os Estados Unidos não reviram a prática, o governo brasileiro anunciou que aumentará os encargos de importação. Dependendo de negociações com os EUA, o Brasil pode rever sua posição.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, acredita que a medida não será muito efetiva e que outras soluções poderiam ter sido tentadas. "Trabalhar para que não haja taxação dos Estados Unidos para produtos brasileiros é muito melhor que fazer retaliação", avalia. Ele considera estranha a inclusão de eletrônicos e cosméticos no processo de retaliação relacionado ao algodão.

Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Brasil está cumprindo o que a OMC havia definido como punição. "No Brasil há uma série de pessoas, de políticos, de jornalistas, principalmente ligados aos grandes órgãos de imprensa que estão muito mais a serviço dos Estados Unidos do que do Brasil. O Brasil está cumprindo decisão internacional e aplicando as regras", argumenta.

Dr. Rosinha defende ainda que o Brasil suspenda os direitos de patentes sobre os medicamentos registrados pelos Estados Unidos, caso os norte-americanos continuem a desobedecer decisões da OMC. Essa prática é permitida pela Medida Provisória 482/10, que estabelece medidas de retaliação a ser aplicadas pelo Brasil contra países que descumprirem acordos firmados na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os produtos escolhidos para retaliação devem ficar mais caros e podem, de acordo com o governo brasileiro, ser substituídos por produtos nacionais ou importados de outros países.

Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Rachel Librelon

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