Educação, cultura e esportes

Aprovação do vale-cultura

30/12/2009 - 12:03  

Na área cultural, entre outras propostas, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura, de R$ 50 por mês, para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O pagamento do vale pelas empresas é opcional.

O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de autoria da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). O benefício será estendido aos trabalhadores com deficiência que ganham até sete salários mínimos mensais.

Servidores públicos federais, estagiários das empresas participantes e aposentados também receberão o vale-cultura. Para os aposentados, o valor será de R$ 30. Em todos os casos, o vale se aplica aos que ganham até cinco salários mínimos.

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