Meio ambiente e energia

Deputados divergem sobre resultados da conferência do clima da ONU

22/12/2009 - 17:35  

A participação brasileira na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), encerrada na sexta-feira (18), divide a opinião de parlamentares que participaram do encontro. Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que propôs a representação da Câmara no evento, o Brasil perdeu a oportunidade de tornar-se liderança mundial na discussão do assunto.

Em sua opinião, isso ocorreu porque as metas apresentadas pelo País são "fictícias", impossíveis de se mensurar e verificar. "A meta apresentada pelo Brasil não tem um 'ano base'. Não se menciona se a redução nas emissões se refere ao que é emitido hoje, ao que era emitido em 2005, e muito menos às emissões de 1990", explica. O Protocolo de Quioto prevê que as metas de redução devem ter como base 1990.

A proposta brasileira estipula uma redução variável entre 36,1% e 38,9% da emissão de gases de efeito estufa. No entanto, Mendes Thame afirma que esse percentual foi definido em relação à "tendência" - refere-se à previsão do que poderá ser emitido em 2020, se nada for feito para mudar a situação. "É uma espécie de 'pseudo liquidação', em que antes se majoram os preços, para em seguida dar o mais vistoso desconto", compara.

Posição avançada
Já para o deputado Colbert Martins (PMDB-BA), relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, "o Brasil apresentou uma posição muito avançada". O parlamentar argumenta que o País estabeleceu uma meta ampla prevista, inclusive em lei. Em sua concepção, "isso significa que compromissos são cobráveis, o que nenhum outro país conseguiu, nem os europeus".

Colbert Martins ressaltou ainda que o País conseguiu transformar em lei o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, além de já contar com o Fundo da Amazônia.

Outro integrante da comitiva brasileira em Copenhague, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) considera que, no evento, o Brasil "estabeleceu-se como a principal potência político-ambiental do Século XXI".

Em sua opinião, essa transformação deveu-se ao fato de o País contar com política pública aprovada sobre mudanças climáticas; fontes de financiamento de longo prazo para suas ações; e ter colaborado "até o último momento" para a construção de um acordo entre os participantes da COP-15.

Fracasso completo
Quanto aos resultados gerais da conferência, Mendes Thame considera que "o fracasso foi absolutamente completo". O deputado destaca que os participantes não conseguiram chegar sequer a um texto político, que sirva de rumo para as negociações futuras, uma vez que a proposta final foi recusada pelo plenário. "Conseguiram zerar o jogo, o que significa um brutal retrocesso", avalia.

Embora o considere apenas "decepcionante", Colbert Martins atribui o desfecho do encontro à atuação dos Estados Unidos e da China. "Os dois países se uniram, e isso aconteceu um mês antes da conferência, quando o presidente [Barack] Obama visitou Pequim, para destruir o sucesso da COP-15", sustenta.

Mendes Thame lembra que os EUA, "cerceado pelo conservadorismo de seu Senado", apenas aventou a hipótese de reduzir em 17% suas emissões, em relação a 2005. Na opinião do parlamentar, essa medida equivale a menos de 4% em comparação às emissões de 1990. "Menos que o previsto no Protocolo de Quioto!", surpreende-se.

Também integraram a comitiva os seguintes parlamentares:

Deputados:
Raul Jungmann (PPS-PE), Rômulo Gouveia (PSDB-PB), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Pelaes (PMDB-AP), Aracely de Paula (PR-MG), Sarney Filho (PV-MA), Luiz Carreira (DEM-BA), Roberto Rocha (PSDB-MA), Jorge khoury (DEM-BA), Rebecca Garcia (PP-AM), Maria Helena (PSB-RR), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Bernardo Ariston (PMDB-RJ).

Senadores:
Marina Silva (PV-AC), José Nery (PSOL-PA), Jefferson Praia (PDT-AM), Fátima Cleide (PT-RO), Cristovam Buarque (PDT-DF), Serys Slhessarenko (PT-MT)  e Fernando Collor (PTB-AL)

Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo

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