Câmara aprova novos nomes para os dois aeroportos de Belém
18/12/2009 - 15:02
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (15) o Projeto de Lei 410/07, do Senado, que altera os nomes dos dois aeroportos de Belém. O Aeroporto Internacional de Belém (Val-de-Cans) passa a chamar-se Aeroporto Internacional/Val-de-Cans/Júlio Cezar Ribeiro. Já o aeroporto denominado atualmente de Júlio Cezar recebe a denominação Aeroporto de Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira.
A proposta já havia sido aprovada – também em caráter conclusivo – pelas comissões de Viação e Transportes; e de Educação e Cultura. Agora, seguirá para sanção presidencial.
De acordo com o relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), a proposta "está em pleno acordo com o ordenamento jurídico-constitucional em vigor no País". Ele explica que a Lei 1.909/53, que trata dos nomes de aeroportos e aeródromos nacionais, estabelece que "os aeroportos brasileiros terão em geral a denominação das próprias cidades, vilas ou povoados em que se encontrem".
Balão fusiforme
No entanto, segundo afirma, a mesma norma admite que, "sempre mediante lei especial para cada caso, poderá um aeroporto ou um aeródromo ter a designação de um nome de brasileiro que tenha prestado relevante serviço à causa da aviação".
A autora do projeto, ex-senadora e atual governadora paraense Ana Júlia Carepa, explica que Júlio Cezar Ribeiro foi um dos pioneiros da aviação. Conforme afirma, ele inventou o balão do tipo fusiforme (em forma de fuso) e realizou seu primeiro vôo experimental em Paris, a bordo do balão Victória, em 8 de novembro de 1881.
Já o Brigadeiro Protásio de Oliveira, falecido em 2003, segundo a autora, "ocupou os mais altos postos da Aeronáutica no Estado do Pará". O brigadeiro comandou a base da Força Aérea em Belém, exerceu o cargo de diretor do Parque da Aeronáutica e de chefe do Estado Maior do I Comando Aéreo Regional, e foi presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo