Política e Administração Pública

Trabalho aprova criação de 90 cargos para Presidência da República

17/12/2009 - 14:08  

Gilberto Nascimento
Busato defende aumento de cargos no nível estratégico.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 3961/08, do Executivo, que cria 90 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e oito funções gratificadas nos órgãos da Presidência da República, para aprimorar o acompanhamento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os integrantes da comissão acolheram o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que foi favorável à proposta. Busato argumenta que "a ampliação e o aprimoramento dos mecanismos de diálogo com os setores envolvidos na construção de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social são fundamentais para o aperfeiçoamento da democracia, e exigem o aumento do quadro de cargos no nível estratégico".

As oito funções são destinadas ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que também ganhou a maioria dos cargos DAS (24). Os demais cargos estão assim distribuídos:
- Gabinete pessoal do presidente, 19;
- Casa Civil, 18;
- Conselho Nacional de Segurança Alimentar, 13.
- Secretaria de Relações Institucionais, 8;
- Secretaria de Assuntos Estratégicos, 5;
- Secretaria-Geral, 2;
- Secretaria de Comunicação Social, 1.

De acordo com o governo, o impacto orçamentário estimado com o aumento de pessoal é de R$ 7,607 milhões por ano.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Neves
Edição – Wilson Silveira

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