Política e Administração Pública

Líderes decidem concluir pré-sal em fevereiro

16/12/2009 - 16:53  

Os líderes partidários decidiram que a votação dos projetos do pré-sal ficará para fevereiro. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que houve acordo com a oposição para votar os projetos restantes do pré-sal na primeira semana de fevereiro. O líder acrescenta que, mesmo com o adiamento na votação, poderá ser cumprida a agenda do marco regulatório de ser votado até abril no Senado.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que não há acordo quanto à emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Caiado diz que o DEM votaria a favor da emenda.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Regina Céli Assumpção

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