Economia

Líderes divergem sobre divisão dos recursos do pré-sal

08/12/2009 - 22:06  

Nos debates desta terça-feira em Plenário, deputados da base aliada ao governo e da oposição discordaram sobre o texto do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha para a exploração do pré-sal. Um dos pontos mais polêmicos é a distribuição dos recursos do pré-sal entre estados e municípios produtores e não produtores de petróleo.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (RS), elogiou o acordo “equilibrado” obtido para elaborar a proposta. Pelos cálculos do Executivo, se as reservas do pré-sal forem de 20 bilhões de barris (estimativa mínima) o País terá uma riqueza equivalente a 1,4 trilhão de dólares. Desse valor, pelo menos 40% (cerca de 560 bilhões de dólares) vão ser depositados num fundo social nas próximas décadas para beneficiar os setores de educação, saúde, combate à pobreza, desenvolvimento em ciência e tecnologia e projetos estruturais.

Fontana estranhou que a oposição negue “um mínimo de colaboração” a uma proposta tão importante. “Não querem o fundo social à disposição de toda a Nação, priorizando as regiões mais pobres”, afirmou.

Já o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), tentou evitar a votação da matéria alegando não haver “convergência básica”. Segundo ele, a culpa é do governo, “que quer colocar seu carimbo no pré-sal mas não tem ideia de como fazer, e aí estabelece conflitos desnecessários entre entes da federação”.

Divisão entre estados
José Aníbal apoiou a posição do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, contra o aumento de recursos para os estados não produtores de petróleo. “Ele protesta porque querem mudar a regra no meio do jogo”, disse o deputado.

Porém, o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), criticou Cabral: “Parece que ele não quer resolver a questão, quer apenas fazer proselitismo. Não posso aceitar ele dizer que querem roubar o Rio de Janeiro; a impressão é que Cabral aposta no impasse para manter uma distribuição indefensável dos royalties.”

Em nome da bancada nordestina, José Guimarães (PT-CE) disse que o novo texto atende aos estados não produtores de petróleo e significa uma saída para o impasse sobre os royalties. “O fundamental é que parte da participação especial da União vai ser usada contra as desigualdades regionais”, argumentou.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), conclamou os deputados a não votarem o projeto “sem antes avaliar o que estão deixando de repassar aos seus estados e municípios, porque depois de votar não vai adiantar chorar o leite derramado”.

Caiado citou uma simulação feita pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), segundo a qual a proposta do governo seria prejudicial aos estados mais pobres. O Piauí, segundo esse cálculo, receberia apenas 1% do que o Rio de Janeiro terá. Na opinião de Marcelo Castro, “é o Robin Hood ao contrário”.

O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), apoiou o relatório de Henrique Eduardo Alves dizendo que ele pode não ser o ideal, mas é um avanço dentro do possível e dará a todos os estados condições de obter “dinheiro de verdade, e não uma possibilidade de dinheiro no papel”.

Já o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), criticou o projeto por “não respeitar o pacto federativo”. Para Coruja, “é preciso levar em consideração todas as unidades da Federação” e “não podemos ter um modelo de concentração que era o do Império, o da época do Getúlio Vargas, o da revolução de 1964”.

Espinha dorsal
O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), disse que a partilha é a “espinha dorsal” do modelo do pré-sal. “Com o novo marco regulatório da partilha, o dono desse petróleo será o Brasil, por meio da Petro-Sal, e o povo brasileiro vai auferir diretamente os lucros”, explicou.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior

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