Plenário mantém em pauta projeto sobre royalties do pré-sal
08/12/2009 - 17:47
O Plenário rejeitou, por 256 votos a 2, o pedido do DEM de retirada de pauta do Projeto de Lei 5938/09. Devido à dificuldade para obter quórum, o presidente Michel Temer informou que, nas próximas votações nominais, concederá no máximo 20 minutos para os deputados votarem.
Esse projeto é o mais polêmico do marco legal do pré-sal, pois prevê novos critérios sobre a distribuição de royalties. Há divergências dentro dos partidos da própria base aliada ao governo sobre o assunto, tanto em relação ao substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) quanto em relação às propostas negociadas com o governo federal.
A oposição continua em obstrução reivindicando a votação do Projeto de Lei 1/07, que concede, a todos os aposentados pelo INSS, os mesmos índices de reajuste do salário mínimo.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior