Câmara abre sessão para votar MP contra gripe e projetos do pré-sal
25/11/2009 - 16:59
Começou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar a Medida Provisória 469/09 e projetos do pré-sal (PL 5938/09 e 5941/09). A MP tranca a pauta e libera R$ 2,1 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1).
Somente com a votação dessa MP é que os deputados poderão analisar os PLs 5938/09, que institui o regime de partilha de produção para o petróleo do pré-sal; e 5941/09, que permite à Petrobras explorar até 5 bilhões de barris de petróleo de novos blocos do pré-sal sem licitação.
Neste momento, o Plenário faz a votação nominal de uma consulta da Mesa Diretora sobre a mudança da ordem das matérias pautadas. O Regimento Interno determina que essa consulta seja feita sempre que forem apresentados mais de cinco requerimentos de inversão de pauta.
Continue acompanhando a nossa cobertura desta votação.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior