Governador do Rio é contra nova discussão sobre verbas do petróleo

24/11/2009 - 14:43  

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou hoje que é contra rediscutir a distribuição dos royalties do petróleo para as áreas que já estão em exploração. Essa possibilidade foi proposta por deputados de estados não-produtores de petróleo.

“A Câmara está discutindo um modelo para o futuro, para o que ainda vai ser licitado. Não é possível invadir o que já foi feito e que é um ato jurídico perfeito”, disse o governador.

Cabral disse que, se for para rediscutir os royalties das áreas já exploradas, seria preciso rediscutir também benefícios relacionados a outras regiões, como a Zona Franca de Manaus e o Fundo de Participação dos Estados.

O governador se reuniu há pouco com o presidente da Câmara, Michel Temer, e com os líderes partidários. Ele estava acompanhado do governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, que também é um estado produtor de petróleo.

Sérgio Cabral disse que veio à Câmara para defender o atual acordo para votação dos projetos do pré-sal. Entre os projetos que aguardam votação em plenário está o PL 5938/09, que trata de royalties e do regime de partilha para a exploração de áreas não licitadas da camada pré-sal.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli