Audiência discute atualização do piso nacional de professores

26/11/2009 - 08:15  

A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para discutir a atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica. O debate foi proposto pelos deputados Severiano Alves (PMDB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Carlos Abcalil (PT-MT) e Iran Barbosa (PT-SE).

Severiano Alves lembra que o valor fixado para o piso foi de R$ 950,00 para uma jornada de até 40 horas, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2009. "A Lei 11.738/08 estabeleceu que a vigência do piso salarial seria a partir de janeiro de 2008, e a sua integralização, a partir de 1º de janeiro de 2010".

O deputado lembra que a lei só entrou em vigor efetivamente em janeiro de 2009 - data em que o piso salarial deveria ser corrigido ou atualizado monetariamente. "O valor do piso deveria ser atualizado para R$ 1.132,00, mas a Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade, instituída no âmbito do Ministério da Educação, não oficializou o novo valor e com isso prejudicou milhares de professores.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- o presidente do STF, Gilmar Mendes;
- o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, Yvelise Arco-Verde;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Carlos Eduardo Sanches;
- o presidente do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Balaban; e
- o presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Vander Borges.

A reunião será realizada às 9h30 no plenário 10.

Da Redação/PCS