Audiência discutirá política do governo para o gás natural
25/11/2009 - 08:13
A Comissão de Minas e Energia realiza hoje audiência pública para discutir a política nacional para o gás natural e o aumento da sua participação na matriz energética brasileira.
"Para o pleno desenvolvimento do mercado brasileiro de gás natural, ainda imaturo, é preciso discutir os instrumentos de política governamental e de regulação do setor, inclusive no que se refere à formação de preços", diz o presidente da comissão, deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ).
Ao solicitar o debate, Ariston lembrou que o gás natural representa 10,2% da oferta de energia no País, enquanto sua participação na matriz mundial é de 20,5%. Na avaliação do deputado, existe grande espaço para o aumento do consumo do gás natural no Brasil, o que poderá contribuir para uma maior competitividade da indústria.
O deputado afirma que também é preciso discutir a Lei do Gás (11.909/09), que ainda está pendente de regulamentação por parte do Poder Executivo.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Christine de Santana Araújo;
- a superintendente Adjunta de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ana Beatriz da Silva Barros;
- Melissa Cristina Mathias, especialista em Regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Armando Martins Laudorio;
- o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Ricardo Lima; e
- o secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul e presidente do Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de Energia (FNSE), Daniel de Moraes Andrade.
A audiência será realizada às 10h30, no plenário 14.
Da Redação/PT
