Audiência discutirá padronização de tomadas e plugues
25/11/2009 - 08:33
As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor realizam hoje audiência pública para avaliar a padronização de tomadas e plugues elétricos estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A audiência foi proposta pelos deputados Capitão Assumção (PSB-ES), José Guimarães (PT-CE), Celso Russomanno (PP-SP) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
Os fabricantes precisam se adequar aos novos padrões até janeiro de 2010, segundo norma do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A partir dessa data, os aparelhos nacionais e importados precisarão ter plugues bipolar (com dois pinos redondos) ou bipolar com aterramento (com três pinos redondos). Segundo a ABNT, a adoção desses padrões vai garantir maior segurança aos usuários.
O deputado Capitão Assumção afirma, no entanto, que há críticas a esse novo padrão, por ser exclusivamente nacional e porque seria uma forma de protecionismo comercial. De acordo com o deputado, a substituição também vai acarretar transtornos para os usuários. Ele lembrou, por exemplo, que existe variação de diâmetro dos plugues e tomadas conforme a quantidade de eletricidade que passa da instalação elétrica para o aparelho. "A adaptação só será possível e realmente segura se as redes elétricas das habitações passarem por uma reforma completa", disse.
Foram convidados para o debate:
- a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo;
- o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Alziro Herz da Jornada;
- o diretor de qualidade do Inmetro, Alfredo Carlos Lobo;
- a coordenadora institucional do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini;
- assessor da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Eduardo Pontual;
- o gerente do departamento de tecnologia e política industrial, Fabian Yaksic;
- o diretor geral da Associação Brasileira de Normas e Técnicas, Ricardo Rodrigues Fragoso;
- o presidente do Comitê Brasileiro de Normalização, Mário William Esper;
- José Sebastião Viel, representante da Confederação Nacional da Indústria; e
- o coordenador Técnico da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros), Luiz Alberto Zanardi;
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 4.
Da Redação/PCS
