Comissão aprova incentivo para estágio de saúde nas Forças Armadas

12/11/2009 - 15:46  

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (11) a criação de um bônus curricular para médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários que prestarem estágio em guarnições das Forças Armadas.

O Projeto de Lei 4326/08, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), recebeu parecer favorável do relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele pediu a aprovação do substitutivo que foi acatado em setembro pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ampliando o alcance da proposta original, que beneficiava apenas os médicos.

De acordo com o texto, os profissionais de saúde que prestarem o chamado Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) em guarnições especiais das Forças Armadas terão suas notas curriculares elevadas entre 5% e 15% nas provas de análise de currículo dos programas de residência na área de atuação.

Gomes de Matos destacou que a medida é importante porque beneficia diretamente a população carente de localidades de difícil acesso, onde as guarnições especiais estão instaladas. "Muitas vezes o único atendimento à população local, incluindo os indígenas, é realizado por ação das organizações militares de saúde ou dos postos médicos localizados nos quartéis", disse.

Localidade
O bônus dependerá do local de trabalho do profissional. Em guarnições categoria A, os profissionais terão um incremento de 15% na nota curricular. Nas classificadas como categoria B, o aumento será de 10%. Nas demais guarnições, será de 5%.

Cabe ao Ministério da Defesa classificar as guarnições, levando em conta a situação do local de trabalho para o profissional, como condições de transporte, apoio de outras organizações militares, incidência de doenças e epidemias e serviços de habitação e saneamento.

Atualmente as guarnições categoria A estão localizadas em ilhas (como Abrolhos, Fernando de Noronha e Trindade), em regiões onde estão instalados radiofaróis (estação transmissora para navegação aérea) no interior do País e no litoral, e na Amazônia. As guarnições B incluem postos em 11 estados, em cidades de maior porte.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcos Rossi

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