Comissão aprova capitalização da Petrobras para explorar pré-sal

10/11/2009 - 20:06  

A comissão especial que trata da capitalização da Petrobras aprovou nesta terça-feira, por 14 votos a quatro, o parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN), ao Projeto de Lei 5941/09, depois de cinco horas de discussão e manobras regimentais dos oposicionistas para tentar impedir a votação.

O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP, afirmou que governo e oposição entraram em acordo para votar na quarta-feira (11) oito destaques para votação em separado (DVS) ao texto principal.

Um dos destaques diz respeito ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no processo de integralização de capital dos acionistas minoritários da empresa. O DEM defende o uso do FGTS para aplicar em papéis da petrolífera.

O texto aprovado hoje possibilita à Petrobras captar recursos no mercado financeiro por meio de emissão de ações, para que a empresa petrolífera possa começar a investir na infra-estrutura necessária para exploração do pré-sal. A União pagaria por essas ações com títulos de dívida pública.

Geração de empregos
Acionistas minoritários também poderiam comprar essas ações, mas apenas com dinheiro. Numa segunda etapa, a União também poderia aportar reservas na empresa. O relator João Maia acredita que o esforço da oposição tinha origens políticas.

"A oposição tem uma posição política clara contra votar qualquer um dos quatro projetos [que tratam do pré-sal]", entende o relator. "Muito embora este projeto tenha um efeito imediato, porque a Petrobras, para explorar o pré-sal, precisa encomendar plataformas, navios, e portanto ele é um projeto gerador de empregos de imediato, quer dizer, para o próximo ano, a partir do próximo ano."

Prejuízo aos acionistas
A oposição considera a proposta prejudicial aos acionistas minoritários da Petrobras, facilitando a compra de ações e trazendo lucro apenas para o governo federal. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) ainda reclamou que o Legislativo teve pouco tempo para analisar o projeto. Enquanto a proposta levou quatorze meses para ser elaborada no Executivo, teve apenas quarenta dias para ser avaliada pelos deputados.

"Para quem discutiu quatorze meses é muito fácil chegar aqui e discutir quarenta dias. Para quem não teve acesso ao trabalho antes, e o teve somente agora, nós tivemos várias discussões com pessoas de fora para poder entender e interligar todos os projetos", explica o deputado.

De acordo com o parlamentar, os quatro projetos que tratam do pré-sal "vieram ligados `entre aspas` porque em muitas coisas não havia conexão. Existem pegadinhas no projeto e nós fomos aprofundando nos estudos e vendo que é inadequado".

Fortalecimento da empresa
Já o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que todos os acionistas da companhia vão ser beneficiados, uma vez que a Petrobras vai se fortalecer como empresa. "O projeto é ótimo para os acionistas, porque fortalecer a Petrobras é fortalecer os acionistas e o valor das suas ações", argumenta Fontana.

"Nós temos essa convicção de que o interesse do país acima de tudo vai ser representado na medida em que a Petrobras for capitalizada e fortalecida. Com isso, ela pode se manter como a única operadora desses campos de petróleo do pré-sal."

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Reportagem – Bruno Angrisano/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo
Com informações da Agência Brasil

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