Educação rejeita bolsa para recém-formados

13/10/2009 - 19:41  

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou no último dia 7 o Projeto de Lei 3782/08, do deputado Max Rosenmann (já falecido), que cria o Programa Nacional de Residência Técnica. De acordo com a relatora Fátima Bezerra (PT-RN), a proposta tem méritos, mas deveria ter partido do Poder Executivo. Por isso, o colegiado aprovou uma indicação (sugestão) ao governo federal para que ele adote a medida.

Baseado em iniciativa análoga do estado do Paraná, o programa visa a proporcionar a jovens recém-formados uma bolsa que associa a experiência profissional no serviço público, sem vínculo empregatício, com o ensino a distância em cursos de pós-graduação, em nível de especialização.

As atividades, segundo o texto, devem se desenvolver em um período máximo de vinte e quatro meses, e não podem ultrapassar a duração do curso de especialização. Durante esse período, os estudantes receberiam uma bolsa concedida pelo Poder Público.

Parecer
Fátima Bezerra considerou que a proposta "estaria melhor situada como iniciativa do Executivo", pois "competirão a ele as ações relativas ao estabelecimento das parcerias e ao financiamento do programa, inclusive a concessão de bolsas".

A relatora citou, também, características do projeto que seriam graves obstáculos à sua tramitação futura. De acordo com a deputada, "o projeto é muito genérico e requer maior detalhamento", além de não haver "elementos que permitam avaliar com segurança a sua inserção no planejamento das políticas públicas".

Além disso, segundo ela, a criação do programa implicaria aumento de despesas sem a previsão de fontes de recursos no Orçamento.

Para a deputada, contudo, a ideia do projeto pode ser aproveitada. Ela sugeriu que o Ministério da Educação adote o programa, pois se trata de "proporcionar oportunidades de inserção no mercado de trabalho para jovens profissionais, em benefício de toda a sociedade".

Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Rejane Xavier
Edição – João Pitella Junior

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