Comissão rejeita vidros reflexivos para transporte coletivo urbano

08/10/2009 - 18:46  

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (7) a obrigatoriedade do uso de vidros reflexivos em veículos de transporte coletivo urbano de passageiros, prevista no Projeto de Lei 4085/08, da deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG).

A proposta pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) e sua rejeição foi pedida pelo relator, deputado Fernando Chucre (PSDB-SP). O projeto foi analisado em caráter conclusivo e deverá ser arquivado, caso não haja recurso, assinado por 52 deputados, para que ele seja votado pelo Plenário.

Chucre lembrou que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) possui a prerrogativa de definir os equipamentos obrigatórios para os veículos, por meio de resolução. Por isso, não vê necessidade de aprovar uma lei impondo a instalação de um item específico.

Fatores
Os vidros reflexivos recebem uma lâmina, ou tinta, que diminui a passagem da radiação responsável pelo aquecimento (infravermelha), mas permite a passagem da luz. Chucre reconheceu que o uso deles nos ônibus pode trazer conforto para os passageiros, mas disse que é preciso considerar outros fatores antes de exigir a instalação.

Um deles é o tamanho do investimento a ser feito pelas empresas de transporte coletivo e o efeito disso na composição do preço das passagens de ônibus. "É preciso estudar melhor essa obrigação", afirmou o relator.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo

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