Começa votação de proposta de apoio à cultura

07/10/2009 - 20:40  

O Plenário começou a votação nominal do Projeto de Lei Complementar 462/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que enquadra as empresas de produção artística e cultural em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado do Supersimples.

O texto que está sendo votado é o da Comissão de Finanças e Tributação, em parecer do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Segundo o substitutivo, as produções cinematográficas e audiovisuais também foram incluídas na faixa de tributação que vai de 4,5% a 16,8%.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior