Plenário rejeita destaque sobre despesa com combustível e reserva

06/10/2009 - 20:07  

O Plenário rejeitou o destaque do PMDB apresentado à Medida Provisória 466/09. O partido pretendia retirar do texto a permissão dada às usinas para incluírem no custo da energia as despesas com o transporte do combustível até a unidade de geração e com o pagamento da reserva de capacidade. Assim, a permissão continua válida.

Essa reserva é um adicional previsto no contrato com o fornecedor de óleo ou gás para garantir o acesso a quantidades maiores que as contratadas se houver um aumento súbito de demanda por energia.

A MP 466/09 muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte, permitindo às usinas incluírem despesas com investimentos e fornecimento de energia para regiões remotas no custo global da energia gerada.

A matéria conta com um projeto de lei de conversão, de autoria do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), já aprovado pelo Plenário.

Segundo destaque
Os deputados debatem agora o destaque do PMDB que quer retirar do projeto de conversão o incentivo dado pelo relator para os empreendimentos de geração de energia alternativa (eólica, solar) ou hidráulica.

Bacelar concede desconto de 50% na tarifa que as geradoras pagam pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição dessa energia. O incentivo valerá para as usinas que entrarem em operação até o final de 2020 na margem esquerda do rio Amazonas.

Reportagem – Eduardo Piovesan/SR

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