Comissão aprova incentivo para estágio de saúde nas Forças Armadas

28/09/2009 - 17:54  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou por unanimidade, na quarta-feira (23), a concessão de um incentivo a profissionais de saúde que prestarem estágio nas Forças Armadas, em especial na região da Amazônia. Segundo a proposta, os recém-formados em Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária que passarem pelo Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) nas Forças Armadas terão aumentadas as suas notas na prova de análise de currículo em concursos para programas de residência médica. O texto muda a Lei 5292/67.

A versão aprovada foi o substitutivo do deputado William Woo (PSDB-SP) para o Projeto de Lei 4326/08, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Woo considerou que a proposta é pertinente, pois é notória a saturação, nas grandes cidades, de profissionais da área de saúde, cuja presença se torna cada vez menor no interior do País.

"A experiência que esses trabalhadores adquirirão ao conviver com as dificuldades das comunidades carentes lhes trará um valioso acréscimo na compreensão dos problemas do País", afirmou o relator.

William Woo disse que, apesar de o projeto original tratar apenas dos médicos, a medida precisa alcançar os demais profissionais da saúde. Isso, segundo ele, terá reflexos positivos para as Forças Armadas, para os candidatos e para as populações atendidas.

Mesmos valores
O substitutivo manteve os valores mínimos de bonificação previstos no projeto, que variam de 5% a 15% sobre o valor da prova de análise de currículo, dependendo da localização da organização militar onde o profissional tenha cumprido estágio.

Para os médicos que tenham realizado o estágio em Guarnições Especiais da categoria "A", será concedida bonificação de 15%; para os da categoria "B", de 10%; e de 5% no caso de organizações militares não especiais.

A classificação das organizações militares por categorias é norteada pelas condições dos locais onde estão sediadas. São consideradas as condições de atendimento de saúde e escolar; acesso; habitação; serviços e saneamento básico; distância de grandes centros populacionais; incidência de doenças; e epidemias, entre outros fatores.

Entre as organizações militares da categoria "A", muitas estão na região amazônica, onde se detectam os menores índices de voluntariado para o estágio de médicos.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Juliano Pires
Edição – João Pitella Junior

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